Salvador
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Nem toda retomada é regular. Quando há vício no procedimento, o leilão — judicial ou extrajudicial — pode ser suspenso, anulado ou revisto pelo Poder Judiciário. O tempo, porém, é curto.
Cada dia importa
Do aviso à arrematação, o intervalo é de poucas semanas. Agir cedo amplia as alternativas de defesa.
Fundamentos
Método
Passo 1
Leitura integral do processo e dos documentos.
Passo 2
Escolha da via correta — a que couber ao caso.
Passo 3
Peças, sustentações e acompanhamento em todas as instâncias.
Passo 4
Perícia contábil ou documental quando necessária.
Dúvidas frequentes
Em regra, sim — inclusive com pedido de suspensão antes da realização do ato. Quanto mais cedo, maiores as alternativas.
Não necessariamente. A depender da fase, a lei e a jurisprudência admitem quitar o atraso até momentos avançados do procedimento. É preciso analisar o caso concreto.
A alienação por valor muito abaixo do bem, além da retenção de eventual saldo que exceda a dívida, são pontos legítimos de contestação (art. 27, § 4º da Lei 9.514/97).
Sim. O STF (Tema 982, RE 860.631) reafirmou que o procedimento da Lei 9.514/97 se submete ao controle judicial sempre que houver irregularidade.
Não é consequência automática. Há defesas que preservam o imóvel ou revertem o procedimento quando presentes vícios — o resultado depende da análise técnica de cada situação.
Compromissos
Cada processo é analisado individualmente pelo Dr. Alexandro e recebe estratégia jurídica sob medida — sem modelos genéricos.
Você recebe atualizações objetivas em cada etapa processual, com explicações sem juridiquês e previsibilidade de prazos.
Todas as informações compartilhadas são protegidas pelo dever de sigilo previsto no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).
Autoria e revisão técnica
Conteúdo elaborado e revisado por Dr. Alexandro Santos de Araújo, OAB/BA 81.440, advogado especialista em Direito Bancário e sócio fundador da E3 Advogados & Associados.
Envie os documentos e receba uma avaliação inicial do seu caso. Sigilo absoluto.
As informações têm caráter informativo e não constituem parecer jurídico nem promessa de resultado.
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