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Execuções · Defesa em Leilão

Vão Levar Seu Bem a Leilão? A Lei Assegura o Seu Direito de Defesa

Nem toda retomada é regular. Quando há vício no procedimento, o leilão — judicial ou extrajudicial — pode ser suspenso, anulado ou revisto pelo Poder Judiciário. O tempo, porém, é curto.

Cada dia importa

Do aviso à arrematação, o intervalo é de poucas semanas. Agir cedo amplia as alternativas de defesa.

Método

Como conduzimos o caso

Passo 1

Análise técnica

Leitura integral do processo e dos documentos.

Passo 2

Estratégia processual

Escolha da via correta — a que couber ao caso.

Passo 3

Atuação em juízo

Peças, sustentações e acompanhamento em todas as instâncias.

Passo 4

Prova técnica

Perícia contábil ou documental quando necessária.

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

O leilão já foi marcado. Ainda dá para agir?

Em regra, sim — inclusive com pedido de suspensão antes da realização do ato. Quanto mais cedo, maiores as alternativas.

Perdi o prazo de purgação da mora. Acabou?

Não necessariamente. A depender da fase, a lei e a jurisprudência admitem quitar o atraso até momentos avançados do procedimento. É preciso analisar o caso concreto.

O imóvel foi vendido por menos do que vale. Isso pode ser discutido?

A alienação por valor muito abaixo do bem, além da retenção de eventual saldo que exceda a dívida, são pontos legítimos de contestação (art. 27, § 4º da Lei 9.514/97).

Leilão extrajudicial pode ir parar na Justiça?

Sim. O STF (Tema 982, RE 860.631) reafirmou que o procedimento da Lei 9.514/97 se submete ao controle judicial sempre que houver irregularidade.

Vou perder minha casa de qualquer forma?

Não é consequência automática. Há defesas que preservam o imóvel ou revertem o procedimento quando presentes vícios — o resultado depende da análise técnica de cada situação.

Compromissos

Como conduzimos cada caso

Atendimento personalizado

Cada processo é analisado individualmente pelo Dr. Alexandro e recebe estratégia jurídica sob medida — sem modelos genéricos.

Comunicação clara e contínua

Você recebe atualizações objetivas em cada etapa processual, com explicações sem juridiquês e previsibilidade de prazos.

Sigilo profissional absoluto

Todas as informações compartilhadas são protegidas pelo dever de sigilo previsto no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).

Autoria e revisão técnica

Conteúdo elaborado e revisado por Dr. Alexandro Santos de Araújo, OAB/BA 81.440, advogado especialista em Direito Bancário e sócio fundador da E3 Advogados & Associados.

Não espere o martelo cair para agir

Envie os documentos e receba uma avaliação inicial do seu caso. Sigilo absoluto.

As informações têm caráter informativo e não constituem parecer jurídico nem promessa de resultado.

O primeiro passo
é entender seu caso.

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