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Execuções · Defesa do Executado

Foi Executado? A Defesa é Mais Ampla do Que Parece

Cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial ou execução fiscal — cada rito tem defesas próprias. Embargos, impugnação, revisional e nulidades podem suspender ou reduzir substancialmente a dívida.

Prazos correm

O prazo de embargos é curto — em regra, 15 dias a contar da citação. Agir cedo amplia as alternativas.

Método

Como conduzimos o caso

Passo 1

Análise técnica

Leitura integral do processo e dos documentos.

Passo 2

Estratégia processual

Escolha da via correta — a que couber ao caso.

Passo 3

Atuação em juízo

Peças, sustentações e acompanhamento em todas as instâncias.

Passo 4

Prova técnica

Perícia contábil ou documental quando necessária.

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Fui citado em execução. Qual o prazo de defesa?

Em regra, 15 dias para embargos à execução (título extrajudicial) ou impugnação ao cumprimento de sentença. Perder o prazo restringe muito a defesa.

É possível parcelar a dívida em execução?

Sim. O art. 916 do CPC permite depositar 30% do valor cobrado e parcelar o restante em até 6 vezes, com correção e juros de 1% ao mês.

Meu único imóvel pode ser penhorado?

Em regra não. A Lei 8.009/90 protege o bem de família, salvo exceções legais (fiança de locação, dívida do próprio imóvel, alimentos, entre outras).

Posso discutir o contrato durante a execução?

Sim. Cláusulas abusivas, juros ilegais e capitalização indevida podem ser questionados por embargos ou ação revisional autônoma.

Já houve penhora. Ainda dá para defender?

Sim. Impugnação à avaliação, embargos de terceiro, arguição de impenhorabilidade e nulidades processuais continuam disponíveis até a arrematação.

Compromissos

Como conduzimos cada caso

Atendimento personalizado

Cada processo é analisado individualmente pelo Dr. Alexandro e recebe estratégia jurídica sob medida — sem modelos genéricos.

Comunicação clara e contínua

Você recebe atualizações objetivas em cada etapa processual, com explicações sem juridiquês e previsibilidade de prazos.

Sigilo profissional absoluto

Todas as informações compartilhadas são protegidas pelo dever de sigilo previsto no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).

Autoria e revisão técnica

Conteúdo elaborado e revisado por Dr. Alexandro Santos de Araújo, OAB/BA 81.440, advogado especialista em Direito Bancário e sócio fundador da E3 Advogados & Associados.

Não deixe o prazo correr contra você

Envie os documentos e receba uma avaliação inicial do seu caso. Sigilo absoluto.

As informações têm caráter informativo e não constituem parecer jurídico nem promessa de resultado.

O primeiro passo
é entender seu caso.

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